OpiniãoDIA DE LUTO.
HOJE, 15 de abril de 2021 foi uma data ANTOLÓGICA. Futuros historiadores tentarão interpretar como – um País, considerado pelo mundo civilizado um berço esplêndido para corruptos – chegou ao ápice, com sua Corte Suprema, aniquilando condenações de um presidente que passou por todos os estágios da Justiça, 1a instância, TRF4, STJ, STF e foi libertado por argumentos ´pífios, incompetência relativa territorial, que não anula processos.
O voto do ministro Cássio Nunes Marques é uma aula de Direito Constituicional, se valesse para os togados, o art 5 – “Todos são iguais perante a Lei”.
Para os condutores do estágio máximo da Legislação, o que importa, é o aspecto Político – uma grave distorção que desemboca na total Insegurança Jurídica.
Insegurança, que nos torna perante o mundo civilizado uma republiqueta de bananas.
Esse Escancaramento poderia ter sido menos traumático, se os votos já fossem dado em 4 ou 5 minutos, sem a necessidade da verborragia inintelígvel de um juridiquês propositamente criado para o povão não entender nada.
Fico imaginando meus antigos professores se contorcendo em seus túmulos, vendo a Aberração abocanhar a dignidade dos mais simples, que acreditam nesta falácia das capas escuras.
O filme, O Mecanismo, virou conto de fadas perto deste acontecimento, que envergonha até o rábula mais ignorante.
Também reflito, como alguns pensam ,que os constituintes de 1988 cochilaram ao dar argumentos na Lei para livramento dos criminosos poderosos e ,por consequência ,ENDINHEIRADOS.
Longe disso – foi proposital já pensando no futuro em implantar no território verde/amarelo o método jurídico que inspirou Venezuela, Bolívia,Argentina, um Sistema escabroso, que nivela os miseráveis no mais baixo patamar da existência humana.
Data Vênia, parabéns Excelências pelo notável trabalho e saber jurisdicional.
